A
Procuradoria Jurídica (PROJUR) do Instituto Latino-Americano
de Pesquisas Científicas (ILAPEC) é uma
Unidade Institucional responsável por:
•
Representar judicial e extrajudicial a instituição;
• Assessorar juridicamente a respectiva instituição;
• Examinar minutas de contratos, convênios,
materiais publicitários, entre outros gêneros
textuais institucionais, elaborados e tramitados na respectiva
instituição;
• Emitir pareceres, quando consultada pela Administração
Institucional;
• Zelar pelo cumprimento da legislação
aplicável à instituição;
• Defender judicialmente a respectiva instituição;
• Proceder à apuração da liquidez
e certeza dos créditos, de qualquer natureza, inerentes
às suas atividades, inscrevendo-os em dívida
ativa, para fins de cobrança amigável ou
judicial;
• Assistir a autoridade institucional, assessorada
no controle interno da legalidade dos atos a serem por
ela praticados ou já efetivados;
• Auxiliar a Ouvidoria Institucional da respectiva
instituição;
• Responder pela aplicação irrestrita
da legalidade institucional;
• Defender os interesses institucionais da instituição;
A Procuradoria Jurídica (PROJUR) do Instituto Latino-Americano
de Pesquisas Científicas (ILAPEC) é presidida
pelo Dr. Ruben Bemerguy.
